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Plágio da sua ideia: evite gastando menos de R$ 20 — Conselho de uma Advogada

Publicado por Vilto Reis em

Evite plágio da sua ideia.

Você já ficou medo de acontecer um plágio da sua ideia?

É normal este receio.

Principalmente, no início de nosso caminho como escritor, isso pode acontecer. Porque mandamos originais para vários lugares.

Às vezes, na ânsia de ser publicado, enviamos até para editoras desconhecidas e duvidosas.

Mas como garantir que alguém da equipe de um concurso ou editora não irá ler seu livro e plagiá-lo?

Tudo bem, você pode registrar a obra na Biblioteca Nacional, solicitando seu ISBN. No entanto, o custo para quem o faz pela primeira vez não é nada gentil — algo em torno de R$ 300,00. Além disso, uma editora terá que registrar a obra outra vez se decidir publicá-la.

Mas há uma forma de evitar plágio da sua ideia, pelos Correios, gastando menos de R$ 20,00.

Continue lendo este artigo para aprender como fazer.

As 3 etapas para registrar sua obra nos Correios e evitar plágio da sua ideia

Eu estava concedendo uma mentoria para a escritora e advogada Laudy Campos quando o assunto surgiu.

Como evitar plágio da sua ideia?

Foi então que ela me explicou a fórmula abaixo, pelos Correios, e gastando menos de R$ 20,00.

1º Etapa — Preparação da ideia

Antes de registrar sua ideia no orgão competente (como a Biblioteca Nacional), você irá fazer um autorregistro.

Você pode gravar seus arquivos em um CD, imprimir em formato de um livro, ou simplesmente criar um pré-projeto (constando os nomes dos personagens, um resumo do enredo ou, pelo menos, uma sinopse da ideia).

O importante é que haja, no mínimo, uma visão do todo do projeto. Ou, se possível, a versão final e completa de sua ideia dentro de um envelope.

2º Etapa — Envio da ideia

Na etapa 2, você deve colocar seu material dentro de um envelope.

Preencha tanto o remetente quanto o destinatário com o seu nome e endereço (não esqueça do CEP).

Dica: compre envelopes comuns e preencha o destinatário de um lado, no canto superior esquerdo, e no outro lado, no canto inferior esquerdo, coloque o remetente.

Depois vá a uma agência dos Correios.

Na hora de enviar, opte pelo modo Carta Registrada com Aviso de Recebimento ou Sedex.

Desta forma, fica documentado quem recebeu o envolope no caso de um eventual extravio. E serve também para sua segurança.

Fiz uma simulação de envio do meu primeiro livro, Um gato chamado Borges (ver na Amazon), que pesa 180 gramas.

Segundo a Tabela de Preços e Prazos dos Correios o envio custaria R$ 16,95, no modo Carta Registrada com Aviso de Recebimento.

Ao saber o peso do seu envelope, você pode consultar o preço aqui.

3ª Etapa – Receber, guardar e evitar plágio da sua ideia

Por fim, ao receber o envelope — uma carta de você para você —, deve guardar o envelope muito bem lacrado com você.

Se eventualmente acontecer um plágio da sua obra, torço para que não aconteça, você pode entrar com uma ação judicial para provar que é o autor.

O envelope lacrado serve como prova, constando a data de envio nos carimbos dos Correios. O que será imprescindível para revelar a verdadeira autoria da obra. Somente o juiz deve abrir o envelope.

O fator definitivo será a data.

Como a Laudy Campos exmplificou: “se um autor apresenta como prova a data de registro no dia 10, e o outro no dia 8, é inegável que o autor é quem registrou antes.”

Tornando-se assim um forte indicio que pode te dar um ganho de causa numa eventual disputa de autoria de alguma obra.

Conclusão

Custa menos de R$ 20 (dependendo do peso do envelope) ser precavido e evitar este embrulho no estômago que é descobrir que foi plagiado, não é mesmo?

Você imaginou que poderia evitar plágio da sua ideia com tão pouco?

Pois é. É fácil.Aconselho você a fazer este autorregistro antes de enviar para qualquer leitor-beta, concurso ou editora. Você ficará muito mais seguro, além de proteger um projeto em que colocou sua alma e esforço por muito tempo.

Categorias: Artigos

6 comentários

Gustavo Brasman · 26 de abril de 2019 às 3:16 pm

Por que NÃO seguir este metodo:

1. A correspondencia pode extraviar, e tera que fazer de novo
2. O extravio pode ser proposital, e a pessoa que extraviou rouba sua obra e registra antes de voce.
3. A correspondencia pode ser violada por querer ou nao no transporte (e voce perde sua prova)
4. Impressos podem ser abertos pelos correios (esta na regra), e voce perde sua prova.
5. Vai depender da boa vontade do juiz aceitar (lembram das cartas abertas com vapor? Pois eh… ha formas de violar correspondencia sem danifica-la.
5. A economia nao compensa o risco. O registro oficial na BN custa miseros 20 reais.
https://www.bn.gov.br/sites/default/files/documentos/diversos/2014/1202-direitos-autorais/direitos-autorais-5089.pdf

Gustavo Brasman – Autor das Crônicas dos Senhores de Castelo

    vilto · 29 de abril de 2019 às 2:04 pm

    Olá, Gustavo. É um prazer falar com você.

    Conversei com a advogada. Ela pediu que eu respondesse o seguinte:

    – “A correspondência pode extraviar e terá que fazer de novo”.
    Acho importante ressaltar que desde sempre utilizo os serviços do correio e nunca tive encomenda extraviada.
    O envio de um envelope pelo correio é uma regra. O extravio é uma exceção!
    Se formos considerar a hipótese de extravio, temos que ponderar que o mesmo pode ocorrer quando também enviamos a obra, pelo correio, para Biblioteca Nacional.

    – “O extravio pode ser proposital, e a pessoa que extraviou rouba sua obra e registra antes de você”.
    Não podemos ser mais realistas que o rei. Talvez seja pretensão de nossa parte, ou no mínimo grande capacidade literária , acreditar que alguém se predispôs a trabalhar no correio para captar obras literárias.
    Difícil imaginar que algum funcionário do correio descubra, em meio a tantos milhares de envelope, aquele que traga a “ grande promessa literária”. O que nos leva a acreditar que o nosso envelope chamaria a atenção no meio de tantos?

    – “A correspondência pode ser violada por querer ou não no transporte ( e você perde sua prova).
    O mesmo poderá acontecer quando enviamos nossa obra, pelo correio, para a Biblioteca Nacional. Importante lembrar que não estamos trabalhando com exceção, mas com a regra. E a regra é que o Correio ainda é uma instituição respeitada. Até o momento desconheço violação de correspondência pelo correio.

    -“Vai depender da boa vontade do juiz aceitar (lembram das cartas abertas com vapor?)….há formas de violar correspondência sem danificá-la”
    Concordo que da cabeça de juiz pode sair qualquer coisa. Por isso existem várias instâncias do judiciário justamente para corrigir falhas de juízes desavisados. Violação de cartas é crime e qualquer perito mediano seria capaz de constatar a violação. Por isso, reiteramos: nosso objetivo é ressaltar a regra, e não a exceção. Muitas vezes o pretenso violador se acha experto, mas nada que uma boa perícia não constate o crime. Ademais, existem varias formas para um bom juiz desmascarar um farsante com pretensão a escritor.

    – “A economia não compensa o risco…”
    O artigo vai além da economia. Estamos apenas a considerar o lapso temporal de 90 dias para o recebimento do Certificado de Registro, caso não haja imprevistos. Assim, entendemos ser prudente nos utilizarmos de outras formas para preservarmos nosso direito autoral até que a efetiva averbação do registro seja emitido pela Biblioteca Nacional. Nem sempre o tênis é a melhor opção para quem vai a uma festa, mas cada um sabe aonde aperta o sapato.

    Obrigado por comentar aqui.

laudsol · 26 de abril de 2019 às 3:42 pm

Excelente artigo. Muito útil. Parabéns

    vilto · 29 de abril de 2019 às 2:02 pm

    Muito obrigado!

Sandro · 26 de abril de 2019 às 4:22 pm

Sempre textos ótimos Vilto!

Outra possibilidade sem gastar nada seria você enviar o documento por e-mail para você mesmo ou pra uma pessoa de confiança.

Numa situação que exigir provar a autoria seria apenas comprovar a data do envio. Tudo dentro do sistema, nos códigos, está registrado.

Poderia ?

Abraços

    vilto · 29 de abril de 2019 às 2:02 pm

    Obrigado, meu amigo.

    Vou ver se consigo essa informação. Não tenho certeza.

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